Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Justiça alemã garante anonimato na internet

Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes